NOTÍCIAS
Comissão aprova norma contra abuso na cobrança de honorários advocatícios » Carlos Sampaio especifica os serviços de advogado atingidos pela proposta.A Comissão de Defesa do ...
Defesa do Consumidor debate caso do bolão premiado de Novo Hamburgo » A Comissão de Defesa de Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira para esclarecer o...
Câmara terá de decidir sobre limite de 30 dias para o prazo de retenção da c... » Quem dirigir veículo de categoria diferente para a qual está autorizado ou ainda entregar a direç...
Finanças aprova novo cadastro de veículos roubados » O relator Aelton Freitas apresentou emendas para aperfeiçoar o projeto.A Comissão de Finanças e T...
Confira algumas propostas sobre rádio comunitária em tramitação na Câmara » - PL 3968/97, do ex-deputado Serafim Venzon – isenta os órgãos públicos e as entidades filantr...
Projeto obriga inclusão de seta no retrovisor ou na lateral do carro » Celso Russomanno: objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsito.Tramita na Câmara o Proje...
Entidades de defesa do consumidor pedem banda larga pública » 24/03/2010Debatedores reclamaram que o serviço de banda larga do Brasil é caro, de baixa qualidade...
Comissão aprova regras para serviços de certificação digital » Celso Russomanno apresentou substitutivo consolidando mudanças na proposta.A Comissão de Defesa do...
Comissão cancela debate de projetos sobre etiquetas de produtos » 13/04/2010 16:22A Comissão de Defesa do Consumidor cancelou a audiência pública que realizaria am...
Comissão sobre Lei Orgânica da PF elege presidente e vices » Deputado Celso Russomanno é eleito membro da presidência da Comissão sobre Lei Orgânica da Polí...

Twitter Oficial

Celso Russomanno
Sex, 30 de Julho de 2010 11:14
Hoje à tarde, sigo para Itu, onde visitarei, às 16h, o Jornal Periscópio!
Comissão aprova anulação de cláusulas obscuras de contratos
Texto aprovado determina ainda que os contratos especifiquem os valores totais a pagar, prazos, taxas de juros e multas. Além disso, o contrato só poderá valer depois que o consumidor receber uma cópia dele

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira proposta que prevê, em contratos de fornecimento de produtos e serviços, a anulação de cláusulas que surpreendam o consumidor, por sua dubiedade, obscuriedade, contradição ou vício de linguagem. A medida está prevista no substitutivo do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) ao Projeto de Lei 6301/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP).

 
Leia mais...
 
Finanças aprova novo cadastro de veículos roubados
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3292/08, do deputado Celso Russomanno

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3292/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados, com dados alimentados em rede nacional integrada pelos órgãos estaduais de segurança, e com os custos financiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

 
Leia mais...
 

Dicas do Consumidor

Ágio sobre Cartão ou Tíquete

A cobrança de taxa extra sobre o valor da compra paga com cartão de crédito ou tíquete (Vale Refeição, Ticket...

Pagamento de Contas, Depósitos e Saques

É importante você saber que os bancos são permissionários do serviço público e, como tal, estão enquadrados no Código de...

Atuação na Câmara

Confira algumas propostas sobre rádio comunitária em tramitação na Câmara

- PL 3968/97, do ex-deputado Serafim Venzon – isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos...

Comissão aprova norma contra abuso na cobrança de honorários advocatícios

News image

Carlos Sampaio especifica os serviços de advogado atingidos pela proposta.A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (30) proposta...

Agenda de Palestras

Palestra ACIRC - Auditório da Associação Comercial e Industrial de Rio Claro

PALESTRA ACIRC Auditório da Associação Comercial e Industrial de Rio Claro - Tema: "DIREITO DO CONSUMIDOR" DATA: 25/06 às 20:00hs Rio Claro - SP -...

Palestra FAMUP - Faculdade Municipal de Promissão

PALESTRA FAMUP Faculdade Municipal de Promissão - Tema: "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR" DATA: 16/04 às 19:30hs Endereço: R. Dante Rocchi, 100 - Centro de Promissão...

Your are currently browsing this site with Internet Explorer 6 (IE6).

Your current web browser must be updated to version 7 of Internet Explorer (IE7) to take advantage of all of template's capabilities.

Why should I upgrade to Internet Explorer 7? Microsoft has redesigned Internet Explorer from the ground up, with better security, new capabilities, and a whole new interface. Many changes resulted from the feedback of millions of users who tested prerelease versions of the new browser. The most compelling reason to upgrade is the improved security. The Internet of today is not the Internet of five years ago. There are dangers that simply didn't exist back in 2001, when Internet Explorer 6 was released to the world. Internet Explorer 7 makes surfing the web fundamentally safer by offering greater protection against viruses, spyware, and other online risks.

Get free downloads for Internet Explorer 7, including recommended updates as they become available. To download Internet Explorer 7 in the language of your choice, please visit the Internet Explorer 7 worldwide page.