PROPOSTA PROJETO DE LEI

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É falsa suposta lista de pessoas com direito a indenização da Serasa

27 de junho de 2024 Proposta 0

Isabela Aleixo • Do UOL, no Rio 26/06/2024 16h53 É falso um vídeo que usa a imagem do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) para anunciar...

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Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor Fonte: Agência Câmara de Notícias

11 de junho de 2024 Proposta 0

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias   A Comissão de Defesa do...

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Brasil se torna o primeiro país da América do Sul associado ao CERN! Entenda a importância desse ingresso!

26 de março de 2024 Proposta 0

O ingresso como país membro da CERN (Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear), pelo qual fui autor da matéria, será um avanço para o Brasil....

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123 Milhas: consumidores não precisam pagar parcelas do cartão de crédito, que irão vencer!

26 de outubro de 2023 Proposta 0

CASO 123 MILHAS, AVISO IMPORTANTE: para você que não conseguiu viajar ou está pagando parcelas a vencer no cartão de crédito, assista o vídeo e...

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Texto do Relator Celso Russomanno que altera a Lei de Superenvididamento, é aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

27 de setembro de 2023 Proposta 0

Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento O texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça Foto: Douglas...

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Prêmio Congresso em Foco – 2023

9 de agosto de 2023 Proposta 0

CELSO RUSSOMANNO está concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco, como um dos melhores deputados federais da Câmara! Para votar, clique aqui: https://premio.congressoemfoco.com.br/ Para participar é...

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Audiência pública discute criação do Dia do Hematologista e Hemoterapeuta

5 de maio de 2023 Proposta 0

Audiência pública na Câmara dos Deputados contou com a participação de médicos hematologistas e representantes de associações ligadas a Hematologia e Hemoterapia, especialidade da Medicina,...

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Celso Russomanno participa de encontro de oficinas de todo Brasil

2 de maio de 2023 Proposta 0

Celso Russomanno, especialista em Direito do Consumidor, participou em 13/05/2022 do 1º Encontro Nacional das Oficinas de Funilaria e Pintura, ministrando palestra a empresários de...

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Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde

10 de abril de 2023 Proposta 0

A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a...

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Energia fotovoltaica: alternativa ao consumidor para economizar na conta de luz

8 de julho de 2022 Proposta 0

Audiência pública com participação do deputado federal Celso Russomanno debate barreiras impostas ao consumidor, que quer usar geração distribuída 22/06/2022 No último dia 22/06, o...

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Celso Russomanno cobra explicações de preços abusivos de medicamentos na pandemia

30 de abril de 2021 Proposta 0

“É inadmissível que no meio de uma pandemia alguns segmentos tenham lucros não apenas ilegais, como imorais”, afirma Russomanno Brasília (DF) – Devido ao aumento...

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Celso Russomanno quer debater golpes financeiros contra idosos durante pandemia

29 de abril de 2021 Proposta 0

Segundo parlamentar, bancos têm feito empréstimos sem autorização para aposentados e pensionistas Brasília (DF) – Motivado pela quantidade de pedidos de ajuda enviados pelos consumidores,...

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Celso Russomanno falou sobre proteção do consumidor na Faculdade de Ilhéus

1 de novembro de 2019 Proposta 0

Bacharel em direito, Jornalista e deputado federal, Celso Russomanno foi bastante aplaudido durante a palestra “Direito do consumidor atual e empreendedorismo”, realizada na XIV...

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Celso Russomanno destina recursos para entidades de Defesa do Consumidor

17 de outubro de 2019 Proposta 0

Na última quarta-feira (17) o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) participou de reunião deliberativa ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos deputados...

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Que tipo de presente escolher para o Dia das Crianças?

10 de outubro de 2019 Proposta 0

O Dia das Crianças está se aproximando e com ele vem aquela famosa questão: O que devo dar de presente para meu filho ou filha?...

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Advogados e estudantes de direito participam de palestra de Celso Russomanno na OAB de Barueri

27 de setembro de 2019 Proposta 0

Na última segunda-feira (23), o deputado federal Celso Russomanno ministrou palestra sobre direito do consumidor para advogados e estudantes do curso de direito presentes na...

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Celso Russomanno é homenageado com título de cidadão durante palestra no Amazonas

27 de setembro de 2019 Proposta 0

Na manhã desta sexta-feira (20), o apresentador e deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) esteve em Manaus para ministrar palestra sobre direito do consumidor na sede...

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Celso Russomanno participa de lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Ciclista

20 de setembro de 2019 Proposta 0

Nesta terça-feira (17), o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) participou do lançamento da Frente Parlamentar que se propõe a cuidar dos interesses dos ciclistas. Frente...

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Celso Russomanno participa do 34º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor em São Paulo

20 de setembro de 2019 Proposta 0

O deputado federal Celso Russomanno participou, na quinta-feira (12), do 34º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor e do Congresso Internacional de Defesa do Consumidor,...

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“Você é monitorado 24h por dia” afirma Celso Russomanno em debate sobre Proteção de Dados

19 de setembro de 2019 Proposta 0

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (17), Audiência Pública Interativa para discutir a Proteção de Dados do Consumidor no Brasil. A audiência...

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Câmara debate regulamentação de pneus reformados para motocicletas

13 de setembro de 2019 Proposta 0

Brasília (DF) – A pedido do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), a Comissão de Defesa do Consumidor debateu, na terça-feira (10), a liberação do uso de pneus...

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Celso Russomanno propõe fiscalização na Aneel para verificar a qualidade e as tarifas de energia elétrica no país

11 de setembro de 2019 Proposta 0

A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 14/2019) de autoria do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) foi aprovada na última quarta-feira (04), por unanimidade, na...

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Interior de São Paulo recebe Celso Russomanno em série de palestras sobre direito do consumidor

11 de setembro de 2019 Proposta 0

Entre os meses de agosto e setembro, o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) foi convidado para realizar palestras nas cidades de Bragança Paulista, Leme e...

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Celso Russomanno recebe Medalha do Mérito Esportivo em Itu

6 de setembro de 2019 Proposta 0

O deputado federal é autor do Projeto de Lei que regulamenta a profissão de professor de Jiu-Jitsu Na última segunda-feira (02), o deputado federal Celso...

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Celso Russomanno atua no combate às notícias falsas

6 de setembro de 2019 Proposta 0

Deputado é membro da CPI das Fake News e autor de projeto que criminaliza a prática Foi instalada nesta quarta-feira (5), a Comissão Parlamentar Mista...

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Celso Russomano vai realizar palestra sobre Direito do Consumidor no Amazonas

3 de setembro de 2019 Proposta 0

Manaus/AM – No próximo dia 20 de setembro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) realizará o 1º...

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Aprovado projeto de Celso Russomanno que determina que rótulos de medicamentos tenham informações de fácil leitura para o consumidor

29 de agosto de 2019 Proposta 0

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL 10237/18) do deputado federal Celso...

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Celso Russomanno preside Comissão destinada a analisar projetos de Proteção Social dos Militares

23 de agosto de 2019 Proposta 0

Na tarde desta quarta-feira, o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos – SP) presidiu a Comissão Especial da reforma do sistema de proteção social dos militares,...

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Celso Russomanno recepciona delegação do Parlamento do MERCOSUL em Brasília

22 de agosto de 2019 Proposta 0

Entre os dias 19 e 20 de agosto, o presidente da Representação Brasileira do Parlamento do MERCOSUL – PARLASUL, Celso Russomanno (Republicanos – SP) recepcionou,...

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Aprovado projeto de Russomanno que regulariza profissão de acupunturista

21 de agosto de 2019 Proposta 0

De origem chinesa, a acupuntura é uma técnica que chegou ao Brasil há cerca de 100 anos, no entanto, ainda não foi regulamentada. Nesta terça-feira...

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